Confira todas nossas notícias :

INSS reduz tempo de concessão de benefício para 55 dias

O Instituto divulgou média atualizada do tempo de espera para conceder benefício previdenciário. De 57…

Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024

Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se…

BREVE EXPLICAÇÃO ACERCA DA AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PASEP

Não se trata de fato novo a discussão judicial sobre possíveis diferenças nos valores dos…

DIA NACIONAL DO SURDO: COMO FICA SUA APOSENTADORIA?

Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo…

TEMPO DE TRABALHO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS

A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

COMO DEVE SER O DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DO(A) BRASILEIRO(A) QUE RESIDE NO EXTERIOR?

Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o…

VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

INSS DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DE PRÓTESES PARA SEGURADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

INSS ESTABELECE PRAZOS PARA A ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa…

PENSÃO POR MORTE: EQUIPARAÇÃO DO MENOR SOB GUARDA

Como fica o direito à pensão da crianças e do adolescente sob guarda, no caso…

DIVISOR MÍNIMO: COMO ELE ME AFETA?

Entenda o que é o divisor mínimo, como ele é aplicado no cálculo da sua…