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O QUE VERIFICAR ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL

A compra de um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de muitas…

COMO CONTESTAR NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICA

Contestar uma negativa de cobertura médica pode ser um processo desafiador, mas é possível reverter…

VANTAGENS DE CRIAR UMA HOLDING FAMILIAR PARA GESTÃO DE BENS

Introdução  A administração patrimonial é um desafio para muitas famílias, especialmente quando o objetivo é…

DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM CONTRATOS CÍVEIS

No dia a dia, é comum que consumidores se envolvam em diferentes tipos de contratos…

DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E PROPRIETÁRIOS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO

A relação entre inquilinos e proprietários é regida por contratos de locação que estabelece direitos…

TRT-PR ALERTA PARA TENTATIVAS DE GOLPES

Notícia publicada em 18/11/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) alerta para tentativas de…

DANO MORAL EM RICOCHETE

RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO Mortes em acidentes de…

PENSÃO ALIMENTÍCIA: DÚVIDAS FREQUENTES

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Atualmente, os contratos empresariais são pilares fundamentais nas relações comerciais, definindo direitos e obrigações entre…

TRT-PR LANÇA CARTILHA DOS DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR NO IDIOMA CRIOLO HAITIANO

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E AÇÃO DE COBRANÇA: ENTENDA

Saiba mais sobre as diferenças entre ação de indenização e ação de cobrança e quando…

DESEMPREGO RECUA E CRESCE EMPREGO FORMAL

A taxa de desemprego recua, sendo a menor desde 2012 enquanto cresce o emprego formal,…

APOSENTADORIA ESPECIAL AO PROFISSIONAL DA NAVEGAÇÃO AÉREA

Uma das modalidades da aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador ou trabalhadora realizaram…

JUIZ DECIDE QUE SÓ TRABALHADOR SINDICALIZADO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA CCT

Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos…

MPS INICIA PERÍCIAS MÉDICAS COM USO DE TELEMEDICINA

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

VOCÊ CONHECE O PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA?

Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…