No dia a dia, é comum que consumidores se envolvam em diferentes tipos de contratos…

A relação entre inquilinos e proprietários é regida por contratos de locação que estabelece direitos…

Notícia publicada em 18/11/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) alerta para tentativas de…

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…

Conheça seus principais direitos ao comprar on-line.

Atualmente, os contratos empresariais são pilares fundamentais nas relações comerciais, definindo direitos e obrigações entre…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do…

Saiba mais sobre as diferenças entre ação de indenização e ação de cobrança e quando…

A taxa de desemprego recua, sendo a menor desde 2012 enquanto cresce o emprego formal,…

A questão central que ainda permeia o debate jurídico e de saúde suplementar no Brasil…

As doenças relacionadas ao trabalho, que atingem com maior frequência os profissionais que atuam na…

Uma das modalidades da aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador ou trabalhadora realizaram…

Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos…

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados…

Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado…