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DIA NACIONAL DO SURDO: COMO FICA SUA APOSENTADORIA?

Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo…

TEMPO DE TRABALHO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS

A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

INSS DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DE PRÓTESES PARA SEGURADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

DIVISOR MÍNIMO: COMO ELE ME AFETA?

Entenda o que é o divisor mínimo, como ele é aplicado no cálculo da sua…

TEMPO DE SERVIÇO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS

O período de serviço público poderá contar e ser somado ao Regime Geral de Previdência…

“REVISÃO DA VIDA TODA” É CONSTITUCIONAL, DIZ STF

Revisão da Vida Toda: STF entende que, quando mais benéfica, deve ser aplicada a regra…

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da…