DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM CONTRATOS CÍVEIS
No dia a dia, é comum que consumidores se envolvam em diferentes tipos de contratos cíveis, como compras, prestação de serviços, locações e financiamentos. Mas você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege seus direitos nesses casos? Vamos explorar os principais pontos que garantem uma relação contratual justa e equilibrada!
DIREITOS DO CONSUMIDOR AO COMPRAR ON-LINE
Conheça seus principais direitos ao comprar on-line.
VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento no Rio de Janeiro e só ficou sabendo do cancelamento depois de viajar à cidade. A organizadora do evento também foi […]
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido como uma espécie de direito, o tempo é componente do próprio direito […]