DOENÇAS DO TRABALHO MAIS COMUNS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO AO VOO E A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DA CAT
As doenças relacionadas ao trabalho, que atingem com maior frequência os profissionais que atuam na proteção ao voo, são ligadas principalmente aos fatores psicológicos; à audição; às diferentes escalas; ao sistema vascular, entre outros.
VOCÊ CONHECE O PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA?
Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério das Mulheres, este programa tem como finalidade integrar e ampliar os serviços públicos existentes que são destinados ao atendimento das mulheres em situação de violência, por meio de atendimentos especializados no âmbito da saúde, segurança, justiça, rede socioassistencial e promoção […]
BREVE EXPLICAÇÃO ACERCA DA AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PASEP
Não se trata de fato novo a discussão judicial sobre possíveis diferenças nos valores dos saldos das contas do PASEP. No entanto, a tramitação dessas ações judiciais sofreu um significativo atraso devido a necessidade de, primeiramente, definir questões processuais suscitadas acerca da legitimidade passiva e prazo de prescrição tendo sido sobrestado o andamento dos processos […]
DIA NACIONAL DO SURDO: COMO FICA SUA APOSENTADORIA?
Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo no Brasil. Essa data se dá devido à inauguração da primeira escola para Surdos no país em 1857, que é o atual INES – Instituto Nacional de Educação de Surdos. A data é marcada pela luta por direitos dos surdos […]
COMO DEVE SER O DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DO(A) BRASILEIRO(A) QUE RESIDE NO EXTERIOR?
Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o valor total de sua aposentadoria a título de imposto de renda, sem a observância das faixas de isenção de imposto de renda. O art. 6°, XV, da Lei Federal n° 7.713 de 1988 prevê isenção para os contribuintes com mais […]
REALIZOU TRABALHO RURAL ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE? FIQUE ATENTO!
Saiba mais sobre como averbar o seu tempo de trabalho rural anterior aos doze anos de idade para fins de aposentadoria.
PENSÃO POR MORTE: EQUIPARAÇÃO DO MENOR SOB GUARDA
Como fica o direito à pensão da crianças e do adolescente sob guarda, no caso do falecimento do(s) guardião?
DIVISOR MÍNIMO: COMO ELE ME AFETA?
Entenda o que é o divisor mínimo, como ele é aplicado no cálculo da sua aposentadoria e se ele poderá afetar o valor do seu benefício.
PERÍCIA DO INSS: COMO COMPROVAR QUE SUA DOENÇA É DECORRENTE DO SEU TRABALHO?
Dicas de como se preparar para a Perícia Médica do INSS e provar que a sua doença decorre do trabalho
TEMPO DE SERVIÇO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS
O período de serviço público poderá contar e ser somado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de responsabilidade da autarquia federal INSS. A recíproca também é possível. A averbação desse período é simples e se dará mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição.
STF DECIDE QUE É POSSÍVEL RECEBER DUAS APOSENTADORIAS POR CARGOS ACUMULÁVEIS
A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658999 (Tema 627 da repercussão geral). O caso em discussão envolve a viúva de um médico, falecido em 1994, que ocupara cargos no Ministério do Exército e no Ministério da Saúde e recebia aposentadoria nos dois. Durante oito anos, ela recebeu as duas pensões, mas, […]