TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo 19/01/24 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute o chamado direito intertemporal, ou seja, se […]
HERANÇA DA REFORMA TRABALHISTA: 32,5 MILHÕES DE BRASILEIROS TÊM EMPREGO PRECÁRIO
Estudo da B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas, revela que 32,5 milhões de brasileiros e brasileiras têm trabalhos precários. Deste total, 19,7 milhões (60,5%) sobrevivem de bicos que não lhes garantem um salário sequer para suprir suas necessidades básicas. São os chamados informais de “subsistência”, que aceitam trabalhos de […]
REALIZOU TRABALHO RURAL ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE? FIQUE ATENTO!
Saiba mais sobre como averbar o seu tempo de trabalho rural anterior aos doze anos de idade para fins de aposentadoria.
LEI 14.434/2022: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Publicada no último dia 04 de agosto de 2022, a Lei 14.434 de 2022 instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, nos seguintes valores: a) Enfermeiros: R$ 4.750,00; b) Técnico de Enfermagem: 70% do piso dos Enfermeiros e; c) Auxiliar de Enfermagem e Parteira: […]