COMO CONTESTAR NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICA
Contestar uma negativa de cobertura médica pode ser um processo desafiador, mas é possível reverter a decisão seguindo alguns passos organizados.
PLANOS DE SAÚDE – O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS É TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?
A questão central que ainda permeia o debate jurídico e de saúde suplementar no Brasil está relacionada à interpretação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): seria ele um rol taxativo ou exemplificativo?
TERCEIRA TURMA DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE CUBRA OPERAÇÃO DE MUDANÇA DE SEXO PARA MULHER TRANSEXUAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais. O colegiado levou em conta que tais procedimentos de redesignação sexual são reconhecidos pelo Conselho Federal […]
OPERADORA DEVE CUSTEAR TRATAMENTO DE PACIENTE GRAVE MESMO APÓS RESCISÃO DO PLANO COLETIVO, CONFIRMA SEGUNDA SEÇÃO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade da assistência a beneficiário internado ou em tratamento de doença grave, até a efetiva alta, […]
PERÍCIA DO INSS: COMO COMPROVAR QUE SUA DOENÇA É DECORRENTE DO SEU TRABALHO?
Dicas de como se preparar para a Perícia Médica do INSS e provar que a sua doença decorre do trabalho