Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos…

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados…

Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado…

O Instituto divulgou média atualizada do tempo de espera para conceder benefício previdenciário. De 57…

Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras…

Não se trata de fato novo a discussão judicial sobre possíveis diferenças nos valores dos…

Em votação iniciada na noite de ontem, 2 de outubro, e encerrada às 20h00 desta…

Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo…

A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

O movimento sindical dos Estados Unidos vive um momento de renovação, mas, em pleno século…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…