Confira todas nossas notícias :

BREVE EXPLICAÇÃO ACERCA DA AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PASEP

Não se trata de fato novo a discussão judicial sobre possíveis diferenças nos valores dos…

DIA NACIONAL DO SURDO: COMO FICA SUA APOSENTADORIA?

Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo…

TEMPO DE TRABALHO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS

A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

COMO DEVE SER O DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DO(A) BRASILEIRO(A) QUE RESIDE NO EXTERIOR?

Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o…

VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

INSS DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DE PRÓTESES PARA SEGURADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

INSS ESTABELECE PRAZOS PARA A ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa…

PENSÃO POR MORTE: EQUIPARAÇÃO DO MENOR SOB GUARDA

Como fica o direito à pensão da crianças e do adolescente sob guarda, no caso…

DIVISOR MÍNIMO: COMO ELE ME AFETA?

Entenda o que é o divisor mínimo, como ele é aplicado no cálculo da sua…

TEMPO DE SERVIÇO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS

O período de serviço público poderá contar e ser somado ao Regime Geral de Previdência…

LEI 14.434/2022: PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Publicada no último dia 04 de agosto de 2022, a Lei 14.434 de 2022 instituiu…