Não se trata de fato novo a discussão judicial sobre possíveis diferenças nos valores dos…

Em votação iniciada na noite de ontem, 2 de outubro, e encerrada às 20h00 desta…

Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro comemora-se o Dia Nacional do Surdo…

A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

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Publicada no último dia 04 de agosto de 2022, a Lei 14.434 de 2022 instituiu…

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