Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…

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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do…

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A taxa de desemprego recua, sendo a menor desde 2012 enquanto cresce o emprego formal,…

A questão central que ainda permeia o debate jurídico e de saúde suplementar no Brasil…

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Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos…

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O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados…

Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado…

O Instituto divulgou média atualizada do tempo de espera para conceder benefício previdenciário. De 57…

Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras…