O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…

Estudo da B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas, revela…

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa…

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O período de serviço público poderá contar e ser somado ao Regime Geral de Previdência…

Publicada no último dia 04 de agosto de 2022, a Lei 14.434 de 2022 instituiu…

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A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da…

Carlos Roberto Scalassara Cargo: Advogado Inscrição OAB: OAB/PR n°12.062 Experiência: Mestre em Direito, Estado e…

Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece…

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A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658999 (Tema 627 da repercussão…