Atualmente, os contratos empresariais são pilares fundamentais nas relações comerciais, definindo direitos e obrigações entre…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do…
Saiba mais sobre as diferenças entre ação de indenização e ação de cobrança e quando…
A taxa de desemprego recua, sendo a menor desde 2012 enquanto cresce o emprego formal,…
A questão central que ainda permeia o debate jurídico e de saúde suplementar no Brasil…
As doenças relacionadas ao trabalho, que atingem com maior frequência os profissionais que atuam na…
Uma das modalidades da aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador ou trabalhadora realizaram…
Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos…
Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…
Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…