No dia a dia, é comum que consumidores se envolvam em diferentes tipos de contratos…

A relação entre inquilinos e proprietários é regida por contratos de locação que estabelece direitos…

Notícia publicada em 18/11/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) alerta para tentativas de…

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…

Conheça seus principais direitos ao comprar on-line.

Atualmente, os contratos empresariais são pilares fundamentais nas relações comerciais, definindo direitos e obrigações entre…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do…

Saiba mais sobre as diferenças entre ação de indenização e ação de cobrança e quando…