Artigos júridicos

Notícias

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa…

“REVISÃO DA VIDA TODA” É CONSTITUCIONAL, DIZ STF

Revisão da Vida Toda: STF entende que, quando mais benéfica, deve ser aplicada a regra…

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da…

Saiba dos seus direitos sindicais…

Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece…

O terro do consumidor…

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MPS inicia perícias médicas com uso de telemedicina

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

Você conhece o Programa Mulher Viver sem Violência? 

Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…