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A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

COMO DEVE SER O DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DO(A) BRASILEIRO(A) QUE RESIDE NO EXTERIOR?

Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o…

VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

INSS DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DE PRÓTESES PARA SEGURADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

INSS ESTABELECE PRAZOS PARA A ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…