Artigos júridicos

Notícias

Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS

Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda…

INSS reduz tempo de concessão de benefício para 55 dias

O Instituto divulgou média atualizada do tempo de espera para conceder benefício previdenciário. De 57…

Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024

Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se…

Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras…

DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

PENSÃO ALIMENTÍCIA: DÚVIDAS FREQUENTES

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

TST COMEÇA A JULGAR VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…