Artigos júridicos

Notícias

Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024

Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se…

TEMPO DE TRABALHO EM ÓRGÃO PÚBLICO PODE SER AVERBADO NO INSS

A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…

A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…

COMO DEVE SER O DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A APOSENTADORIA DO(A) BRASILEIRO(A) QUE RESIDE NO EXTERIOR?

Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o…

MPS inicia perícias médicas com uso de telemedicina

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

Você conhece o Programa Mulher Viver sem Violência? 

Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…