Artigos júridicos

Notícias

VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

ENTENDA COMO OS SINDICATOS REFORÇAM UNIÃO E LUTA DOS TRABALHADORES POR DIREITOS

O movimento sindical dos Estados Unidos vive um momento de renovação, mas, em pleno século…

INSS DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DE PRÓTESES PARA SEGURADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

INSS ESTABELECE PRAZOS PARA A ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RESPEITO AO TEMPO DO CONSUMIDOR

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa…

TRT-PR ALERTA PARA TENTATIVAS DE GOLPES COM DADOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS

Notícia publicada em 18/11/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) alerta para tentativas de…

DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

PENSÃO ALIMENTÍCIA: DÚVIDAS FREQUENTES

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…