Artigos júridicos

Notícias

MPS INICIA PERÍCIAS MÉDICAS COM USO DE TELEMEDICINA

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS

Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda…

INSS reduz tempo de concessão de benefício para 55 dias

O Instituto divulgou média atualizada do tempo de espera para conceder benefício previdenciário. De 57…

Entenda o que muda nas regras para a aposentadoria em 2024

Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se…

TRT-PR ALERTA PARA TENTATIVAS DE GOLPES COM DADOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS

Notícia publicada em 18/11/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) alerta para tentativas de…

DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

PENSÃO ALIMENTÍCIA: DÚVIDAS FREQUENTES

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…