Artigos júridicos

Notícias

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da…

Saiba dos seus direitos sindicais…

Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece…

O terro do consumidor…

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DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

PENSÃO ALIMENTÍCIA: DÚVIDAS FREQUENTES

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

TST COMEÇA A JULGAR VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…