DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são…
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como…
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência…
Conheça seus principais direitos ao comprar on-line.
Em votação iniciada na noite de ontem, 2 de outubro, e encerrada às 20h00 desta…
A princípio, importante diferenciar que o serviço em órgão público, em quaisquer esferas – federal,…
A Emenda Constitucional 120/2022, promulgada em 05 de maio de 2022,?traz novidade importante relacionada ao…
Aposentados residentes no exterior estão sofrendo, de forma discriminatória, descontos mensais de 25% sobre o…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…