Artigos júridicos

Notícias

VENDEDORA DE INGRESSOS RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CANCELAMENTO DE EVENTO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na…

ENTENDA COMO OS SINDICATOS REFORÇAM UNIÃO E LUTA DOS TRABALHADORES POR DIREITOS

O movimento sindical dos Estados Unidos vive um momento de renovação, mas, em pleno século…

INSS DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DE PRÓTESES PARA SEGURADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro…

INSS ESTABELECE PRAZOS PARA A ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS

A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS,…

MPS inicia perícias médicas com uso de telemedicina

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

Você conhece o Programa Mulher Viver sem Violência? 

Regulamentado pelo Decreto n° 11.431 de 8 de março de 2023 e coordenado pelo Ministério…