13º vem aí!
1ª parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até 30 de novembro.. [Continue lendo]
Demissão por justa causa
e a vacina contra Covid-19.. [Continue lendo]
Como funciona o direito de imagem do professor em aulas online?
professores e a pandemia.. [Continue lendo]
Governo Bolsonaro e o apogeu do capacitismo
Setembro: mês da Luta da Pessoa com Deficiência .. [Continue lendo]
TRT-4 reconhece vínculo entre motorista e Uber e condena empresa por dano social
Multa por dano social é de R$ 1 milhão. No despacho em que reconhece o vínculo, juiz afirmou que método da Uber contratar motoristas é “fraudulento.. [Continue lendo]
Senado rejeita nova reforma trabalhista.
derrota para governo Bolsonaro... [Continue lendo]
Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita.. [Continue lendo]
Entenda MP aprovada pela Câmara que diminui salários e acaba com vários direitos
Proposta previa manutenção do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, mas deputado aliado do governo colocou diversos itens que retiram.. [Continue lendo]
Bancário em cargo de confiança subordinado a gerente receberá horas extras
Chefe, mas nem tanto.. [Continue lendo]
Rescisão Indireta do contrato de trabalho
Quando tenho esse direito?.. [Continue lendo]
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de seis anos.. [Continue lendo]