Trabalhadora receberá indenização por transtornos e despesas com viagem

Uma indústria de condimentos terá que pagar indenização a uma trabalhadora que foi obrigada custear despesas de viagem de Belo Horizonte.. [Continue lendo]

Conversas em aplicativo de mensagens servem como prova para condenar empresa por erro em entrega de móvel

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização.. [Continue lendo]

Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício é suficiente que o empregado declare que não tem condições de arcar com as.. [Continue lendo]

Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes... [Continue lendo]

Reconhecido como especial período trabalhado como aluno aprendiz

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra.. [Continue lendo]

Cozinheiro faz jus ao adicional de insalubridade por exposição ao calor

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 6ª Vara.. [Continue lendo]

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho... [Continue lendo]

MANTIDA INDENIZAÇÃO A VIGILANTE ASSALTADO COM FREQUÊNCIA

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigilância.. [Continue lendo]

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica.. [Continue lendo]

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos... [Continue lendo]

Companhia aérea indeniza passageira em R$17 mil

A empresa de transporte aéreo Latam Airlines Group S.A. foi condenada a pagar a uma médica indenização de R$ 2.643,20 por danos materiais.. [Continue lendo]

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo... [Continue lendo]