JT-MG anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber
Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido.. [Continue lendo]
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei... [Continue lendo]
Reconhecido vínculo de emprego entre consultora orientadora e empresa de cosméticos
Responsável por orientar um grupo de revendedoras, uma consultora de uma marca de cosméticos teve vínculo de emprego reconhecido com a empresa,.. [Continue lendo]
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde de Porto Alegre será indenizada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e a Fundação.. [Continue lendo]
Frigorífico deverá reintegrar e indenizar trabalhador que sofreu travamento na coluna e foi dispensado após a licença
A juíza concluiu que o empregado estava em período de estabilidade acidentária e não poderia ser dispensado.. [Continue lendo]
Pais serão indenizados pelo Estado que é responsabilizado por demora em parto cirúrgico
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito... [Continue lendo]
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário... [Continue lendo]
Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado,.. [Continue lendo]
Site indenizará por divulgação indevida de dados
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou site a indenizar mulher que teve seus.. [Continue lendo]
Em decisão inédita, transportadora é responsabilizada por inviabilidade de embriões
Em caso sem precedentes na jurisprudência brasileira, a Juíza de Direito Margot Cristina Agostini reconheceu a responsabilidade de transportadora.. [Continue lendo]
Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório... [Continue lendo]
Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização
A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado.. [Continue lendo]