13º vem aí!

1ª parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até 30 de novembro.. [Continue lendo]

Demissão por justa causa

e a vacina contra Covid-19.. [Continue lendo]

Governo Bolsonaro e o apogeu do capacitismo

Setembro: mês da Luta da Pessoa com Deficiência .. [Continue lendo]

TRT-4 reconhece vínculo entre motorista e Uber e condena empresa por dano social

Multa por dano social é de R$ 1 milhão. No despacho em que reconhece o vínculo, juiz afirmou que método da Uber contratar motoristas é “fraudulento.. [Continue lendo]

Senado rejeita nova reforma trabalhista.

derrota para governo Bolsonaro... [Continue lendo]

Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio

É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita.. [Continue lendo]

Entenda MP aprovada pela Câmara que diminui salários e acaba com vários direitos

Proposta previa manutenção do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, mas deputado aliado do governo colocou diversos itens que retiram.. [Continue lendo]

Rescisão Indireta do contrato de trabalho

Quando tenho esse direito?.. [Continue lendo]

Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados

A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de seis anos.. [Continue lendo]