Artigos júridicos

Notícias

DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

TST COMEÇA A JULGAR VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…

TRT-PR LANÇA CARTILHA DOS DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR NO IDIOMA CRIOLO HAITIANO

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) lançou a ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do…

DESEMPREGO RECUA E CRESCE EMPREGO FORMAL

A taxa de desemprego recua, sendo a menor desde 2012 enquanto cresce o emprego formal,…

JUIZ DECIDE QUE SÓ TRABALHADOR SINDICALIZADO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA CCT

Na visão do magistrado, trabalhador que não contribui com o Sindicato também abre mão dos…

MPS INICIA PERÍCIAS MÉDICAS COM USO DE TELEMEDICINA

Meta é realizar 50 mil perícias por telemedicina mensalmente O Ministério da Previdência Social disciplinou,…

DANO MORAL EM RICOCHETE: RELAÇÕES DE AFETO GANHAM RELEVÂNCIA EM DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família…

PENSÃO ALIMENTÍCIA: DÚVIDAS FREQUENTES

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira e tem como objetivo garantir…

TST COMEÇA A JULGAR VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos,…