DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM CONTRATOS CÍVEIS
No dia a dia, é comum que consumidores se envolvam em diferentes tipos de contratos cíveis, como compras, prestação de serviços, locações e financiamentos. Mas você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege seus direitos nesses casos? Vamos explorar os principais pontos que garantem uma relação contratual justa e equilibrada!
DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E PROPRIETÁRIOS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO
A relação entre inquilinos e proprietários é regida por contratos de locação que estabelece direitos e deveres para ambas as partes. Conhecer esses aspectos é essencial para garantir uma convivência harmoniosa e evitar conflitos. Abaixo, destacamos os principais direitos e deveres que ambos, inquilino e proprietário, devem observar ao firmar contratos de locação: Direitos do […]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E AÇÃO DE COBRANÇA: ENTENDA
Saiba mais sobre as diferenças entre ação de indenização e ação de cobrança e quando elas são mais bem utilizadas. É comum que os leigos se confundam com os termos e as ações que podem ser propostas em situações específicas no universo jurídico. Duas dessas ações frequentemente mencionadas são a ação de indenização e a […]