Muitos trabalhadores são vítimas de doenças relacionadas ao trabalho, ou seja, doenças do trabalho, ocupacionais ou acidente de trabalho.
Quando isso acontece é importantíssimo que o médico perito do INSS reconheça o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, pois isso garante ao trabalhador uma série de direitos, tais quais indenização por danos materiais, indenização por danos morais, FGTS durante o período de afastamento, estabilidade no emprego, pensionamento vitalício, entre outros.
Abaixo algumas dicas para que você consiga provar que a sua doença decorre do seu trabalho.
Dicas para a perícia médica do INSS
Antes da perícia
- Após confirmada a doença do trabalho ou ocupacional e emitido atestado médico para afastamento superior a 15 (quinze) dias, o trabalhador deve comunicar a empresa e entregar o atestado para que a empresa tome as devidas providências. Ao receber os documentos médicos que confirmem que a doença é relacionada ao trabalho, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e entregar ao trabalhador. No entanto, é bastante comum que a empresa não o faça. Se a empresa não se dispuser a emitir a CAT, o médico, o sindicato da categoria ou o próprio trabalhador pode elaborar a CAT;
- Comunique seu médico que você passará por uma perícia no INSS. Assim, ele poderá lhe orientar se há algum outro exame ou documento médico a ser levado na perícia;
- Comunique a empresa onde trabalha sobre a perícia;
- Tenha uma cópia de todos os seus documentos médicos (exames, atestados, prontuários, receitas etc). As cópias podem ser entregues à empresa, ao médico da empresa, aos médicos peritos, ao seu advogado etc.
No dia da perícia
- No dia da perícia, chegue com 10 minutos de antecedência;
- Leve seus documentos pessoais, sua carteira de trabalho ou carnês de contribuição e todos os seus documentos médicos (exames, atestados, prontuários, receitas etc.), especialmente a CAT (Comunicado de acidente de trabalho), os originais e as cópias. Para facilitar a análise do perito, organize-os em uma pasta por ordem de data;
- É importante guardar cópia de todos os documentos médicos, pois o perito do INSS pode reter esses documentos. Se isso ocorrer, caso seja necessário usar esses documentos para nova perícia ou então para ingressar com uma ação judicial, você os terá à disposição;
- Se estiver trabalhando, leve a Declaração de Último Dia Trabalhado devidamente assinada pelo responsável do RH da empresa;
- Apresente-se com discrição e roupas confortáveis. O médico perito estará te avaliando desde o momento da sua chegada, antes mesmo de você ingressar no consultório para perícia;
- No momento da perícia, não tente aumentar as demonstrações de dor ou de dificuldade de movimentos. Caso o Perito do INSS entenda que você está demonstrando mais dor do que sente, pode achar que você está mentindo. Como resultado, isso pode inviabilizar o seu benefício.
Siga sempre essas dicas para a perícia médica e tenha sempre todos os documentos com você. Suas chances de conseguir o benefício a que tem direito serão maiores.
Se o INSS negar o benefício ou não reconhecer que o nexo entre a doença e o trabalho, procure um advogado especialista de sua confiança para interpor Recurso Administrativo contra a decisão ou, se for o caso, ingressar com ação judicial.
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