Limitação de descontos em conta bancária de idoso beneficiário do BPC
Através do julgamento do Recurso Especial nº 1.834.231/MG o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um idoso a limitação.. [Continue lendo]
Como ficou o 13º salário de 2020 para os aposentados?
O fim de ano vai ser mais magro para os aposentados e pensionistas do INSS, saiba o porque:.. [Continue lendo]
STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
A discussão sobre o direito adquirido à diferença de correção monetária sobre o saldo das contas vinculadas teve repercussão geral reconhecida... [Continue lendo]
Empregados aposentados da INFRAERO são informados de dispensa
A INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.. [Continue lendo]
Os Direitos dos Idosos
No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]
Brasileiros voltam a procurar trabalho e desemprego diante da pandemia bate recorde, diz IBGE
Número de desempregados aumentou em mais de 1 milhão em uma semana. Segundo o IBGE, a flexibilização do isolamento social fez com que os.. [Continue lendo]
UNIÃO DEVE PAGAR DANOS MORAIS POR RECUSA INDEVIDA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por negar indevidamente o benefício, o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda (RJ) condenou a União, nesta segunda-feira (20/7), a pagar.. [Continue lendo]
CÂMARA APROVA PROJETO DE AJUDA A AGRICULTORES FAMILIARES DURANTE PANDEMIA
Proposta prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.. [Continue lendo]
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600
O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]