Venda de veículo

responsabilidade por multas posteriores a venda.. [Continue lendo]

Direito do consumidor: Saiba o que fazer com as ligações abusivas

Quem já recebeu diversas ligações de números desconhecidos e, ao atender, percebeu que era cobrança ou telemarketing sabe o incômodo que.. [Continue lendo]

A era digital e o direito

A era digital revolucionou a forma de interação entre pessoas. A "rede social", hoje, é virtual... [Continue lendo]

TEORIA DA IMPREVISÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL

A pandemia do coronavírus (COVID-19) tem causado profundas alterações no cotidiano de todo o Mundo. A fim de evitar a propagação do vírus.. [Continue lendo]

Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago

Arbitrada multa diária em caso de descumprimento. .. [Continue lendo]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais.. [Continue lendo]

Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária

O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é da juíza do 6º Juizado.. [Continue lendo]

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado.. [Continue lendo]

STJ: Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois que.. [Continue lendo]

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra.. [Continue lendo]

DANO MORAL PELA COMPRA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO

Não é incomum ouvirmos falar que alguém tenha comprado um produto alimentício industrializado que estivesse impróprio para o consumo devido.. [Continue lendo]

Madrinha que comprou vestido pela internet e não recebeu será indenizada

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma empresa.. [Continue lendo]