Venda de veículo

responsabilidade por multas posteriores a venda.. [Continue lendo]

Adjudicação compulsória

NA PRÁTICA.. [Continue lendo]

No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade

Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ.. [Continue lendo]

Bolsonaro e a facilitação de armas

Bolsonaro edita mais quatro decretos para facilitar acesso a armas e munição.. [Continue lendo]

Casamento:

os deveres de cada cônjuge.. [Continue lendo]

Autorização de viagem para menores de idade

Quais documentos são necessários?.. [Continue lendo]

Diferenciação de regime sucessório entre conjugê e companheiro

Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.. [Continue lendo]

Seguro de Vida

Você Sabia?.. [Continue lendo]

Os Direitos dos Idosos

No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]

IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO

Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]

TRABALHADORES ATINGIDOS PELO DESASTRE DE MARIANA SERÃO INDENIZADOS

As indenizações contemplam pescadores, revendedores de pescados, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais,.. [Continue lendo]