Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização.. [Continue lendo]

Mesmo existindo testamento é possível realizar o inventário extrajudicialmente

Desde que os interessados sejam capazes e concordem e estejam assistidos por advogado.. [Continue lendo]

Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta do marido

A 1ª Vara de Família de Juiz de Fora (MG) reconheceu o vínculo de avosidade socioafetiva entre uma mulher que é casada com o avô materno.. [Continue lendo]

Black Friday

os direitos do consumidor.. [Continue lendo]

Lei do Superendividamento

Parte 2.. [Continue lendo]

Lei do Superendividamento - pt.3

Da conciliação.. [Continue lendo]

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Sobre o tratamento.. [Continue lendo]

Lei do Superendividamento

Aspectos quanto a prevenção.. [Continue lendo]

Venda de veículo

responsabilidade por multas posteriores a venda.. [Continue lendo]

Adjudicação compulsória

NA PRÁTICA.. [Continue lendo]

No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade

Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ.. [Continue lendo]