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Condenado por exterminar indígenas em RR recebeu nove parcelas do auxílio emergencial em 2020

O governo federal pagou no ano passado nove parcelas do Auxílio Emergencial ao garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, de 59 anos, condenado por genocídio de indígenas no caso conhecido como Massacre de Haximu. Ao todo, foram pagos R$ 4,2 mil, conforme o portal da transparência da Controladoria Geral da União (CGU).

O benefício, criado durante a pandemia da Covid-19, é destinado a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

As duas primeiras parcelas do auxílio, ambas de R$ 600, foram depositadas em maio passado, no próprio CPF de Pedro. Ele também tentou receber o auxílio de R$ 150 deste ano, mas teve o beneficio negado, conforme registro no site da CGU.

Pedro Emiliano foi preso em flagrante pela Polícia Federal com 2kg de ouro, no dia dia 3 de julho de 2020. Ele foi apontado como dono de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e suspeito de atuar na logística aérea de apoio às atividades de mineração ilegal. No dia 24 do mesmo mês, ele passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Procurado, o Ministério da Cidadania informou que, no ano passado, o nome do Pedro Emiliano não estava nas listas enviadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), critério usado para análise sobre a elegibilidade ao Auxílio Emergencial, que evita pagamento do benefício a presidiários.

"Em 2020, o nome do Pedro Emiliano Garcia não constava nas bases enviadas pelo DEPEN/MJSP de presos em regime fechado ou em outro regime. Também não constava na base de mandados de prisão. Para 2021, o beneficiário já está inelegível e não receberá o benefício", informou o Ministério.

No ano passado, a Controladoria Geral identificou 88 foragidos de Roraima que se cadastraram para receber o benefício do auxílio emergencial. Como é necessário informar o endereço no cadastro, a Polícia Civil conseguiu localizar e cumprir os mandados de prisão.

O advogado de Pedro Emiliano informou que ele "desconhece" ter recebido o auxílio. "Não sabe nada sobre o auxílio, inclusive com essas informações ele vai registrar uma ocorrência para descobrir quem recebeu e está recebendo, o mesmo não possui conta bancária há muito tempo."

"Pedro Prancheta", como também é conhecido, foi um dos quatro condenados pelo Massacre do Haximu, em 1993. Garimpeiros promoveram uma chacina contra os Yanomami, matando 16 índios. Este foi o primeiro caso reconhecido como genocídio pela Justiça do Brasil.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), após a prisão pela PF no início de julho passado, Garcia foi liberado do sistema prisional no dia 24 do mesmo mês, no entanto, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Fonte: G1 - Portal de Notícias

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A Advocacia Scalassara & Associados, enquanto marca, nasceu em 06 de junho de 1994, em razão de desdobramento de escritório anterior, que tivera início em 1982/3, do qual o advogado Carlos Roberto Scalassara era um dos titulares.

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