Funcionário de montadora receberá insalubridade por contato com inflamáveis

Trabalhador que é exposto a produtos inflamáveis de forma habitual deve receber adicional de insalubridade. Assim definiu a 6ª Câmara do [Continue lendo]

TRT-15 mantém nulidade de dispensa em massa de empregados da Raízen

A Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) alterou a CLT dizendo que, em regra, é possível a dispensa coletiva sem a necessidade de autorização [Continue lendo]

Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera dano moral coletivo

Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com [Continue lendo]

Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" será indenizado

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador [Continue lendo]

Construtora indenizará jardineiro por não pagar salário durante três meses

Não há como questionar o sofrimento experimentado por qualquer pessoa em situação de atraso de salário. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal [Continue lendo]

Transportadora deverá indenizar prejuízos materiais por atraso na entrega de mudança

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de transportes e sua representante a restituírem ao autor o [Continue lendo]

É abusiva cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação em UTI

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a limitação de tempo para permanência em Unidade de Terapia [Continue lendo]

Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT

A Auto Viação Redentor Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o reconhecimento judicial de [Continue lendo]

Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Central Nacional Unimed (Cooperativa Central) [Continue lendo]

Jovem terceirizada será indenizada após sofrer assédio em seu ambiente de trabalho

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou funcionário de empresa de distribuição de energia elétrica ao pagamento de indenização [Continue lendo]

Tribunal garante isenção do imposto de renda a portadora de neoplasia maligna

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por uma portadora [Continue lendo]

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado [Continue lendo]