Empresa não pode discriminar empregados por plano de previdência

É considerado discriminação diferenciar funcionários, inclusive em processos seletivos, a partir da entidade previdenciária à qual são [Continue lendo]

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de [Continue lendo]

Nova fase do desmonte é a terceirização das agências

Desde que o governo Temer tomou o poder, o Banco do Brasil não para de encolher e se descaracterizar. Em parceria com a iniciativa privada, [Continue lendo]

Comitê Executivo aprova PPR para bancárias em Licença-maternidade

O Comitê Executivo do Itaú aprovou nesta semana, duas medidas para garantir o direito de pagamento do PPR (Programa Próprio de Remuneração) [Continue lendo]

TST dá um mês para Comissão apresentar conclusões sobre reforma trabalhista

A Comissão formada no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para analisar a lei que coloca em prática a "reforma" trabalhista ganhou mais um [Continue lendo]

Supermercado deverá indenizar cliente ofendido por funcionárias

“A sociedade brasileira como um todo precisa amadurecer, e muito, no respeito para com as diferenças de cada um, cumprindo ao próprio Estado [Continue lendo]

Desvio dos joelhos de candidato ao cargo de carteiro não é fator impeditivo para o exercício da função

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela Empresa Brasileira [Continue lendo]

Federação de planos de saúde apresenta proposta que decreta o fim do SUS

O SUS (Sistema Único de Saúde) completa 30 anos em 2018, mas seu futuro é incerto diante de projeto defendido pelas empresas, por meio da [Continue lendo]

Números mostram desastre da reforma trabalhista

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade [Continue lendo]

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. [Continue lendo]

Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência

Um auxiliar de sondagem transferido sucessivamente para várias cidades de Minas Gerais, onde permanecia nos alojamentos da Servitec Foraco Sondagem [Continue lendo]

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por leiloar carro apreendido durante negociação da dívida

O Banco GMAC S/A foi condenado a pagar reparação moral de R$ 15 mil para cliente que teve leiloado veículo apreendido mesmo durante a negociação [Continue lendo]