Família de operário morto após explosão em siderúrgica mineira receberá R$ 400 mil de indenização

A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber R$ 400 mil de indenização [Continue lendo]

1ª TURMA do TRT1 DECIDE QUE É INCABÍVEL BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma ex-agente comunitária [Continue lendo]

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Odontoprev S.A. a cobrir tratamento dentário do autor e a pagar-lhe indenização [Continue lendo]

Pai é condenado a indenizar por abandono afetivo

“(...) É preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada a sua ‘obrigação’. Seu dever de [Continue lendo]

Redução de adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida

A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. [Continue lendo]

Juiz declara nulo débitos contraídos em nome de idosa e determina banco a indenizá-la

O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a nulidade dos débitos contraídos no nome de Divina Alves Batista, de 88 [Continue lendo]

Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação

O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. [Continue lendo]

Passageiros vítimas de assalto em ônibus devem receber R$ 60 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara S/A a pagar indenização no valor de [Continue lendo]

Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização

Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. [Continue lendo]

Bebês de gestante estuprada também receberão indenização por danos morais

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação da fábrica de móveis Todeschini e da loja TDT Móveis Planejados por [Continue lendo]

Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado

O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco [Continue lendo]

Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante [Continue lendo]