Sindicato lança cartilha da reforma trabalhista na Caixa Nova Londres

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (23/11), com empregados e empregadas da agência Nova Londres, da Caixa Econômica Federal, [Continue lendo]

Juiz determina bloqueio de créditos da empregadora junto às tomadoras dos serviços para garantir pagamento de direitos trabalhistas

Por cerca de dois anos e meio, ele foi empregado de uma empresa que prestava serviços de vigilância para outras firmas que a contratavam. Foi [Continue lendo]

Falência de empreiteira basta para justificar responsabilização subsidiária do dono da obra

O dono da obra é responsável, subsidiariamente, com o empreiteiro, quando demonstrada a inidoneidade e incapacidade financeira deste. Assim [Continue lendo]

Juiz condena empresa que praticou “etiquetamento social” ao boicotar contratação de autor de ação trabalhista

O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar [Continue lendo]

Rede de hospitais é condenada a meio milhão de reais de indenização por danos morais coletivos

A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D'Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados [Continue lendo]

Nova lei tenta agilizar adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória

A adoção de crianças e adolescentes ganhou novas regras nesta quinta-feira (23/11): a Lei 13.509/2017 busca tornar mais rápido o processo [Continue lendo]

Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, após demora para autorizar cirurgia em paciente [Continue lendo]

Tribunal nega desconto compulsório de 30% em folha de pagamento de servidor inadimplente

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) de desconto [Continue lendo]

Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [Continue lendo]

Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos da Companhia Paranaense [Continue lendo]

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em [Continue lendo]

COE inicia negociações sobre Centros de Realocação e Requalificação Profissional

A COE (Comissão de Organização dos Empregados) do Itaú se reuniu na terça-feira (21/11), em São Paulo, com o banco para começar as discussões [Continue lendo]