Feliz Dia do Professor

Neste Dia do Professor, é importante levantarmos alguns questionamentos: [Continue lendo]

STF começa a julgar caso André do Rap e pode decidir como aplicar trecho de pacote anticrime

Dispositivo do Código Penal exige revisão da prisão preventiva por juiz a cada 90 dias. Como não houve a revisão, ministro Marco Aurélio [Continue lendo]

#TBT 30 anos da carreira de Carlos Roberto Scalassara

Uma homenagem feita ao Sócio Fundador do escritório Advocacia Scalassara & Associados [Continue lendo]

Ministro do TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella, prefeito do Rio

Decisão de Mauro Campbell é liminar (provisória) e derruba condenação do TRE, por abuso de poder político. Em nota, prefeito diz que "fez-se [Continue lendo]

Arquivada notícia-crime contra Ricardo Salles por manifestação em reunião ministerial

Segundo a Procuradoria-Geral da República, não há indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, [Continue lendo]

Seguro de Vida

Você Sabia? [Continue lendo]

Bolsonaro diz que 'acabou' com operação Lava Jato porque governo 'não tem mais corrupção'

Presidente deu declaração enquanto elogiava o próprio governo. Ao deixar ministério, Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, acusou Bolsonaro [Continue lendo]

Ministro Celso de Mello arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa

O ministro acolheu o pedido de arquivamento do Ministério Público Federal da petição apresentada por parlamentar que apontava crimes de responsabilidade [Continue lendo]

Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras

O julgamento prossegue no dia 1º, com o voto do relator, ministro Edson Fachin [Continue lendo]

PT pede envio de pessoal e recursos para o combate de queimadas no Pantanal e na Amazônia

A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede. [Continue lendo]

Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes

Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão do TST. [Continue lendo]

Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras

O dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que exige um veículo adaptado a cada 20 foi julgado constitucional. [Continue lendo]