Paciente será indenizado por danos morais.

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro [Continue lendo]

INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro [Continue lendo]

Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade

A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. [Continue lendo]

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra [Continue lendo]

Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia [Continue lendo]

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. [Continue lendo]

Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa

Uma empresa do ramo metalúrgico, com sede na cidade de Itaúna, a cerca de 80 km da capital mineira, terá que pagar R$ 30 mil de indenização [Continue lendo]

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. [Continue lendo]

Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças

Cliente recebeu dezenas de ligações em três dias. [Continue lendo]

Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada

Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma paciente, a título de indenização [Continue lendo]

Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. [Continue lendo]

JT condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal em rede social

Por decisão unânime dos julgadores, a Quarta Turma do TRT mineiro manteve sentença que condenou o município de Cássia a pagar R$ 25 mil [Continue lendo]