Há 113 anos nascia W. H. Auden, considerado um dos maiores escritores do século XX

Em 21 de fevereiro de 1907 nascia Wystan Hugh Auden que escrevia como W. H. Auden, um poeta, crítico literário e dramaturgo anglo-americano, [Continue lendo]

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de [Continue lendo]

Juiz considera inconstitucional beneficiário da justiça gratuita pagar honorários de sucumbência

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem [Continue lendo]

Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental [Continue lendo]

Bar indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor. [Continue lendo]

Construtora deverá devolver valor pago a mais

Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no loteamento Flamboyant, em Sacramento, vão receber R$ 40 mil de indenização por danos [Continue lendo]

JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. [Continue lendo]

TRT15 condena empresa em R$ 5 mil por danos morais por falta de banheiro

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, [Continue lendo]

Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago

Arbitrada multa diária em caso de descumprimento. [Continue lendo]

Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça

A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança [Continue lendo]

Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe serve deve ser indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em [Continue lendo]

Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização

Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado. [Continue lendo]