Dono de imóvel que ameaça desabar terá aluguel pago por construtora
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para [Continue lendo]
Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. [Continue lendo]
Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal. [Continue lendo]
Concessionária indeniza por falta de energia em casamento
A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal pelos danos morais e materiais sofridos por ocasião da festa de seu casamento. O fornecimento [Continue lendo]
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A pensão tem natureza compensatória. [Continue lendo]
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. [Continue lendo]
TRABALHADORA QUE SOFREU ASSÉDIO SEXUAL RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL POR DANO MORAL
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos [Continue lendo]
Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
Após acidente de trabalho, corpo não foi retirado de imediato. [Continue lendo]
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória a uma camareira da Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Continue lendo]
Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas [Continue lendo]
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia [Continue lendo]
Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores
O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização. [Continue lendo]