STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)

Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda [Continue lendo]

Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE

O ministro atualmente exerce a Vice-Presidência da Corte Eleitoral, e seu primeiro mandato como membro efetivo se encerraria no próximo dia [Continue lendo]

Paraná e Rússia devem assinar nesta quarta-feira acordo sobre vacina contra Covid-19

Cerimônia para assinatura do acordo está prevista para ocorrer às 14h. Anvisa informou que não recebeu nenhum pedido para analisar essa vacina [Continue lendo]

Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas

O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil. [Continue lendo]

Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à Presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. [Continue lendo]

Fortuna de bilionários brasileiros cresce US$ 34 bi na pandemia, diz ONG

Mesmo em meio a uma das mais graves crises econômicas mundiais da história recente, os 42 bilionários brasileiros viram o conjunto de suas [Continue lendo]

Hospital deve ter enfermeiro em todos os horários de atendimento

No turno da noite, não havia supervisão por enfermeiro do hospital. [Continue lendo]

Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra

O período foi considerado tempo à disposição do empregador. [Continue lendo]

NEGADO PEDIDO DE ESCOLA PARTICULAR PARA RETOMAR AULAS PRESENCIAIS

Escola particular em PE tem negado pedido para retomar as aulas presenciais [Continue lendo]

IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO

Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido [Continue lendo]

CONFECÇÃO INDENIZARÁ COSTUREIRA COM SÍNDROME DE BURNOUT EM RAZÃO DO ESTRESSE NO TRABALHO

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. [Continue lendo]