Temer revoga decreto que autorizou Forças Armadas na Esplanada

Militares ocuparam ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em vandalismo. Ministro anunciou que o presidente mandou AGU [Continue lendo]

OAB PROTOCOLA HOJE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment [Continue lendo]

Decreto de Temer permite uso das Forças Armadas para "garantia da Lei e da Ordem"

Após protesto contra o presidente Michel Temer terminar em confronto entre manifestantes e policiais, o chefe do Executivo autorizou o “emprego [Continue lendo]

Cliente vítima de piadas em local de trabalho após cobrança de dívida deve ser indenizado

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Conecta Serviços a pagar R$ [Continue lendo]

Município deve indenizar em R$ 248 mil família de homem morto por bala perdida

A Justiça determinou ao município de Fortaleza o pagamento de R$ 248.064,00 de indenização por danos morais e materiais à família de homem [Continue lendo]

CCJ adia análise de PEC sobre eleições diretas

Presidente da comissão disse que vai marcar uma reunião específica para analisar a proposta [Continue lendo]

Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

A Medida Provisória 763 também prevê aumento da remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com cálculos [Continue lendo]

Defesa de Aécio Neves recorre ao Supremo para retomar mandato

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorreu nesta terça-feira (23/5) ao Supremo Tribunal Federal para revogar a decisão que afastou [Continue lendo]

Alimentos para ex-cônjuge, em regra, devem ser fixados com prazo certo

Os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. [Continue lendo]

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve [Continue lendo]

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor [Continue lendo]

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível descontar da [Continue lendo]