STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda [Continue lendo]
Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE
O ministro atualmente exerce a Vice-Presidência da Corte Eleitoral, e seu primeiro mandato como membro efetivo se encerraria no próximo dia [Continue lendo]
Paraná e Rússia devem assinar nesta quarta-feira acordo sobre vacina contra Covid-19
Cerimônia para assinatura do acordo está prevista para ocorrer às 14h. Anvisa informou que não recebeu nenhum pedido para analisar essa vacina [Continue lendo]
Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas
O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil. [Continue lendo]
Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF
Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à Presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. [Continue lendo]
Fortuna de bilionários brasileiros cresce US$ 34 bi na pandemia, diz ONG
Mesmo em meio a uma das mais graves crises econômicas mundiais da história recente, os 42 bilionários brasileiros viram o conjunto de suas [Continue lendo]
Hospital deve ter enfermeiro em todos os horários de atendimento
No turno da noite, não havia supervisão por enfermeiro do hospital. [Continue lendo]
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. [Continue lendo]
NEGADO PEDIDO DE ESCOLA PARTICULAR PARA RETOMAR AULAS PRESENCIAIS
Escola particular em PE tem negado pedido para retomar as aulas presenciais [Continue lendo]
BANCO DO BRASIL IMPEDIDO DE CONVOCAR PARA TRABALHO PRESENCIAL BANCÁRIOS EM COABITAÇÃO COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO
Decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte. [Continue lendo]
IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO
Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido [Continue lendo]
CONFECÇÃO INDENIZARÁ COSTUREIRA COM SÍNDROME DE BURNOUT EM RAZÃO DO ESTRESSE NO TRABALHO
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. [Continue lendo]