Dono de imóvel que ameaça desabar terá aluguel pago por construtora

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para [Continue lendo]

Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. [Continue lendo]

Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança

A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal. [Continue lendo]

Concessionária indeniza por falta de energia em casamento

A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal pelos danos morais e materiais sofridos por ocasião da festa de seu casamento. O fornecimento [Continue lendo]

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. [Continue lendo]

TRABALHADORA QUE SOFREU ASSÉDIO SEXUAL RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL POR DANO MORAL

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos [Continue lendo]

Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto

Após acidente de trabalho, corpo não foi retirado de imediato. [Continue lendo]

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória a uma camareira da Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Continue lendo]

Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio

Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas [Continue lendo]

Pai é condenado por abandono afetivo de filhos

“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia [Continue lendo]

Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores

O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização. [Continue lendo]