O ATUAL SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O PROJETO DE REFORMA

Na última quarta-feira (15), no campus da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR), em Cornélio Procópio, o advogado especialista em Direito.. [Continue lendo]

Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação

Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo. .. [Continue lendo]

É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a concessão da pensão.. [Continue lendo]

Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade

Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentadoria por idade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal.. [Continue lendo]

Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado

A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente incluído.. [Continue lendo]

Ação coletiva quer garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência

Tramita no Supremo Tribunal Federal um mandado de injunção coletivo para declarar a inércia do Congresso Nacional em regulamentar o artigo.. [Continue lendo]

Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai

Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal.. [Continue lendo]

ENTREVISTA: O QUE ESPERAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sob a alegação da existência de um suposto déficit nos cofres públicos e da necessidade de adequação do orçamento, o Governo Federal,.. [Continue lendo]

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face da.. [Continue lendo]

Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento.. [Continue lendo]

ENTREVISTA: O QUE ESPERAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sob a alegação da existência de um suposto déficit nos cofres públicos e da necessidade de adequação do orçamento, o Governo Federal,.. [Continue lendo]