Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário... [Continue lendo]

AMPLIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FICA RESTRITA A MÃOS ADOLESCENTES

Bolsonaro veta ampliação da concessão do benefício para diversas categorias profissionais e para homens solteiros chefes de família .. [Continue lendo]

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: COMO FICAM AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS?

Ante a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19, o Governo Federal adotou algumas medidas tributárias, como a redução a zero das.. [Continue lendo]

Presidente do STJ susta liminar que afastou exigência de regularização do CPF para o auxílio emergencial

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar.. [Continue lendo]

DA AUTODECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL

Desde 20 de março de 2019, os trabalhadores rurais que pretendem obter a aposentadoria rural não precisam mais recorrer aos sindicatos para.. [Continue lendo]

AMPLIAÇÃO NO BENEFÍCIO DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Alterações no BPC (Benefício de Prestação Continuada).. [Continue lendo]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 E O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

A Medida Provisória nº 936/2020, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (01/04/2020), instituiu o “Programa Emergencial.. [Continue lendo]

REVISÃO DA VIDA TODA

Aposentados pelo INSS, saibam quem tem o direito de solicitar a revisão da vida toda... [Continue lendo]

DA INEXIGIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS À FUNCEF

É fato que os participantes dos Planos de Benefícios REG/REPLAN “Saldado” e “Não Saldado”, administrados e executados pela Fundação.. [Continue lendo]

Caixa baixa juros de cheque especial e parcelamento de fatura do cartão de crédito

A instituição financeira também aumentou prazo de “pausa” no pagamento de crédito de pessoas físicas e de financiamento imobiliário.. [Continue lendo]

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O CORONAVIRUS (COVID-19): COMO FICAM OS BENEFÍCIOS E ATENDIMENTOS DO INSS?

O Senado aprovou o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública enviado pelo Governo Federal, diante da pandemia do coronavírus.. [Continue lendo]

DEPENDENTE INVÁLIDO OU COM DEFICIÊNCIA PODE SER HABILITADO

Habilite seu dependente perante o INSS.. [Continue lendo]