Empregados aposentados da INFRAERO são informados de dispensa

A INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.. [Continue lendo]

Os Direitos dos Idosos

No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]

Brasileiros voltam a procurar trabalho e desemprego diante da pandemia bate recorde, diz IBGE

Número de desempregados aumentou em mais de 1 milhão em uma semana. Segundo o IBGE, a flexibilização do isolamento social fez com que os.. [Continue lendo]

UNIÃO DEVE PAGAR DANOS MORAIS POR RECUSA INDEVIDA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Por negar indevidamente o benefício, o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda (RJ) condenou a União, nesta segunda-feira (20/7), a pagar.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROJETO DE AJUDA A AGRICULTORES FAMILIARES DURANTE PANDEMIA

Proposta prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]

REDE DE ELETRODOMÉSTICOS DEVE INDENIZAR VENDEDOR QUE NÃO PÔDE MANTER PLANO DE SAÚDE APÓS DEMISSÃO

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS... [Continue lendo]

Plano de saúde corporativo não pode estabelecer planos distintos a funcionários ativos e inativos

A Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, prevê em seu artigo 31 que:.. [Continue lendo]

TRABALHADOR PODE ACUMULAR SALÁRIO E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RETROATIVA

O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o.. [Continue lendo]

Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário... [Continue lendo]