Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai

Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal.. [Continue lendo]

ENTREVISTA: O QUE ESPERAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sob a alegação da existência de um suposto déficit nos cofres públicos e da necessidade de adequação do orçamento, o Governo Federal,.. [Continue lendo]

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face da.. [Continue lendo]

Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a exposição ao amianto (absesto) dá direito ao reconhecimento.. [Continue lendo]

ENTREVISTA: O QUE ESPERAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sob a alegação da existência de um suposto déficit nos cofres públicos e da necessidade de adequação do orçamento, o Governo Federal,.. [Continue lendo]

Não incide contribuição previdenciária sobre o benefício especial, diz Receita

Não incide contribuição previdenciária sobre o benefício especial previsto na Lei 12.618/12. O entendimento é da Receita Federal que respondeu.. [Continue lendo]

Reforma da Previdência afeta dignidade e aumenta base tributária, dizem advogados

A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) viola o princípio.. [Continue lendo]

ENTREVISTA: O QUE ESPERAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Governo Federal, sob a alegação da existência de um suposto déficit nos cofres públicos e da necessidade de adequação do orçamento,.. [Continue lendo]

TRF1 concede benefício previdenciário a trabalhador rural portador de HIV

A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de.. [Continue lendo]

Espólio de segurada falecida faz jus à concessão de aposentadoria por idade rural

Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),.. [Continue lendo]

VOCÊ SABIA QUE...

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ENTREVISTA: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DEVER DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DO ESTADO

A equipe econômica do governo federal discute a continuidade do plano de reforma do sistema previdenciário nacional, adotando, com base na.. [Continue lendo]