INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro.. [Continue lendo]

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS PROFESSORES

Atualmente as professoras têm direito a se aposentar com 50 anos de idade e 25 de contribuição, enquanto os professores precisam ter 55 anos.. [Continue lendo]

Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho

A pensão tem natureza compensatória... [Continue lendo]

Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que.. [Continue lendo]

INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador.. [Continue lendo]

Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente.. [Continue lendo]

STJ: Para 6ª Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência.. [Continue lendo]

Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).. [Continue lendo]

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo.. [Continue lendo]

AS MULHERES E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Na data de 07 de agosto de 2019, quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência.. [Continue lendo]

INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de.. [Continue lendo]