Construtora indeniza por atraso em entrega de obra

Três homens receberão de uma construtora a devolução dos valores pagos pela aquisição de um imóvel, indenização por danos morais de.. [Continue lendo]

Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por danos morais.. [Continue lendo]

Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio

Legalidade de período de carência não foi comprovada... [Continue lendo]

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais... [Continue lendo]

Lojas online ressarcirão cliente por celular que funcionou por menos de um mês

Mera alegação de mau uso não é suficiente... [Continue lendo]

Estudante pode prorrogar contrato do FIES até prazo máximo da graduação

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença de primeiro grau de 2015 que determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento.. [Continue lendo]

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

Juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma incorporadora a ressarcir R$5.652,81 aos autores. O valor é.. [Continue lendo]

Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará condenou a Drogaria Rosário S/A a indenizar, por danos morais, uma consumidora que, por.. [Continue lendo]

Responsabilidade: empresa deve indenizar passageira assaltada por motorista de aplicativo

A 99Pop terá de ressarcir uma passageira de Porto Alegre que foi assaltada à mão armada ao final da corrida pelo motorista vinculado à empresa.. [Continue lendo]

Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que determina que, após a verificação de graves problemas.. [Continue lendo]

Plano de saúde terá que custear tratamento de equoterapia para paciente com paralisia cerebral

O juiz Michel Mascarenhas Silva, da comarca de Tangará, determinou que a Assistência Médica S/A. autorize, cubra e custeie, o tratamento contínuo.. [Continue lendo]

Banco indenizará cliente impedido de entrar descalço em agência em R$ 10 mil

Um banco de Santa Catarina vai ter de pagar R$ 10 mil a um cliente que, depois de ser impedido de entrar com seus sapatos na agência, também.. [Continue lendo]