Autorização de viagem para menores de idade

Quais documentos são necessários?.. [Continue lendo]

Diferenciação de regime sucessório entre conjugê e companheiro

Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.. [Continue lendo]

Seguro de Vida

Você Sabia?.. [Continue lendo]

Os Direitos dos Idosos

No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]

IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO

Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]

TRABALHADORES ATINGIDOS PELO DESASTRE DE MARIANA SERÃO INDENIZADOS

As indenizações contemplam pescadores, revendedores de pescados, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais,.. [Continue lendo]

DIAS TOFFOLI NEGA PEDIDOS DE MUNICÍPIOS PARA NÃO ADERIR A PLANOS ESTADUAIS DE COMBATE À COVID-19

O presidente do STF manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) a seguir as normas editadas pelos respectivos estados... [Continue lendo]

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE DE CORONAVÍRUS

A alteração do rol de procedimentos atende a decisão judicial dada em ação civil pública... [Continue lendo]

Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado... [Continue lendo]

NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. [Continue lendo]

TJGO REDUZ PELA METADE VALOR DO ALUGUEL PARA CASAL AFETADO PELA PANDEMIA

Autônoma passou a ganhar um quinto do que conseguia faturar e marido está desempregado. Juiz reduziu a cobrança de R$ 1,3 mil para R$ 680... [Continue lendo]