Paciente será indenizado por danos morais.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro.. [Continue lendo]
Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças
Cliente recebeu dezenas de ligações em três dias. .. [Continue lendo]
STJ: Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude.. [Continue lendo]
Madrinha que comprou vestido pela internet e não recebeu será indenizada
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma empresa.. [Continue lendo]
Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de.. [Continue lendo]
Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox
Uma clínica de estética terá que indenizar consumidora pelos danos causados após a aplicação de botox. A decisão é da juíza do 5º Juizado.. [Continue lendo]
Construtora indeniza por defeitos em imóvel
Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos morais da construtora Azevedo e Carvalho Engenharia Ltda., contratada para.. [Continue lendo]
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade –.. [Continue lendo]
Dono de imóvel que ameaça desabar terá aluguel pago por construtora
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para.. [Continue lendo]
Concessionária indeniza por falta de energia em casamento
A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal pelos danos morais e materiais sofridos por ocasião da festa de seu casamento. O fornecimento.. [Continue lendo]
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia.. [Continue lendo]
Justiça condena seguradora a indenizar cliente
O juiz da 10ª Vara Cível condenou a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A, a indenizar um cliente em R$ 26 mil, como ressarcimento pelos.. [Continue lendo]