PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE DE CORONAVÍRUS

A alteração do rol de procedimentos atende a decisão judicial dada em ação civil pública... [Continue lendo]

Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado... [Continue lendo]

NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. [Continue lendo]

TJGO REDUZ PELA METADE VALOR DO ALUGUEL PARA CASAL AFETADO PELA PANDEMIA

Autônoma passou a ganhar um quinto do que conseguia faturar e marido está desempregado. Juiz reduziu a cobrança de R$ 1,3 mil para R$ 680... [Continue lendo]

TEORIA DA IMPREVISÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL

A pandemia do coronavírus (COVID-19) tem causado profundas alterações no cotidiano de todo o Mundo. A fim de evitar a propagação do vírus.. [Continue lendo]

Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental.. [Continue lendo]

Bar indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor. .. [Continue lendo]

Construtora deverá devolver valor pago a mais

Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no loteamento Flamboyant, em Sacramento, vão receber R$ 40 mil de indenização por danos.. [Continue lendo]

Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago

Arbitrada multa diária em caso de descumprimento. .. [Continue lendo]

Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça

A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança.. [Continue lendo]

TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos.. [Continue lendo]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais.. [Continue lendo]