IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO
Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. [Continue lendo]
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600
O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]
TRABALHADORES ATINGIDOS PELO DESASTRE DE MARIANA SERÃO INDENIZADOS
As indenizações contemplam pescadores, revendedores de pescados, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais,.. [Continue lendo]
DIAS TOFFOLI NEGA PEDIDOS DE MUNICÍPIOS PARA NÃO ADERIR A PLANOS ESTADUAIS DE COMBATE À COVID-19
O presidente do STF manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) a seguir as normas editadas pelos respectivos estados... [Continue lendo]
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE DE CORONAVÍRUS
A alteração do rol de procedimentos atende a decisão judicial dada em ação civil pública... [Continue lendo]
Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado... [Continue lendo]
NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS
erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. [Continue lendo]
TJGO REDUZ PELA METADE VALOR DO ALUGUEL PARA CASAL AFETADO PELA PANDEMIA
Autônoma passou a ganhar um quinto do que conseguia faturar e marido está desempregado. Juiz reduziu a cobrança de R$ 1,3 mil para R$ 680... [Continue lendo]
TEORIA DA IMPREVISÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL
A pandemia do coronavírus (COVID-19) tem causado profundas alterações no cotidiano de todo o Mundo. A fim de evitar a propagação do vírus.. [Continue lendo]
Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência
A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental.. [Continue lendo]
Bar indenizará homem por danos morais
Seguranças do estabelecimento agrediram autor. .. [Continue lendo]
Construtora deverá devolver valor pago a mais
Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no loteamento Flamboyant, em Sacramento, vão receber R$ 40 mil de indenização por danos.. [Continue lendo]