TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos.. [Continue lendo]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais.. [Continue lendo]

Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária

O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é da juíza do 6º Juizado.. [Continue lendo]

Estudante garante direito de se matricular em universidade, mesmo não tendo concluído o Ensino Médio

O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres, determinou que a Associação Educativa Evangélica, mantenedora da UniEvangélica-Câmpus Ceres,.. [Continue lendo]

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado.. [Continue lendo]

Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização

O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, por danos.. [Continue lendo]

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora. .. [Continue lendo]

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar sua conta sem comunicação.. [Continue lendo]

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser.. [Continue lendo]

Paciente será indenizado por danos morais.

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro.. [Continue lendo]

Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças

Cliente recebeu dezenas de ligações em três dias. .. [Continue lendo]

STJ: Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude.. [Continue lendo]