Escola pagará por danos impostos a estudante que fraturou braço durante as aulas

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio Cesar Knoll,.. [Continue lendo]

DF terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore

O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o carro atingido e.. [Continue lendo]

Excesso de publicações em redes sociais resultam em indenização para mãe e filho

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de homem que fez ofensas públicas à uma ex-namorada e o filho dela... [Continue lendo]

Site de compras indenizará mulher por venda falsa em seu nome

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de um site de compras que pretendia a reforma da sentença.. [Continue lendo]

Beneficiário de plano de saúde deverá ser indenizado por demora em realização de cirurgia

Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas reclamadas... [Continue lendo]

Empresa aérea pagará mais de R$10 mil por danificar violão

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por K. dos. S.Z. em face de sentença.. [Continue lendo]

DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública usufruir de.. [Continue lendo]

Cliente que teve carro arrombado em estacionamento de supermercado faz jus a indenização

A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a rede Assaí Atacadista a indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no.. [Continue lendo]

STJ: Para 1ª Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça.. [Continue lendo]

Casal poderá modificar registro civil

Um médico e uma advogada residentes em Teófilo Otôni poderão modificar seus nomes graças a uma decisão judicial. Com isso, um sobrenome.. [Continue lendo]

Empresa concessionária de energia elétrica é responsável por prejuízo causado por oscilações de tensão na rede

A Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de R$.. [Continue lendo]

Motociclista "engolida" por buraco será indenizada

Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela companhia de.. [Continue lendo]