No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade
Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ.. [Continue lendo]
Bolsonaro e a facilitação de armas
Bolsonaro edita mais quatro decretos para facilitar acesso a armas e munição.. [Continue lendo]
Casamento:
os deveres de cada cônjuge.. [Continue lendo]
Autorização de viagem para menores de idade
Quais documentos são necessários?.. [Continue lendo]
Diferenciação de regime sucessório entre conjugê e companheiro
Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.. [Continue lendo]
Seguro de Vida
Você Sabia?.. [Continue lendo]
Os Direitos dos Idosos
No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]
IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO
Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. [Continue lendo]
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600
O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]
TRABALHADORES ATINGIDOS PELO DESASTRE DE MARIANA SERÃO INDENIZADOS
As indenizações contemplam pescadores, revendedores de pescados, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais,.. [Continue lendo]
DIAS TOFFOLI NEGA PEDIDOS DE MUNICÍPIOS PARA NÃO ADERIR A PLANOS ESTADUAIS DE COMBATE À COVID-19
O presidente do STF manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) a seguir as normas editadas pelos respectivos estados... [Continue lendo]
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE DE CORONAVÍRUS
A alteração do rol de procedimentos atende a decisão judicial dada em ação civil pública... [Continue lendo]