Bancários que coabitam com pessoas do grupo de risco não devem retomar atividades presenciais

Na semana passada, através de comunicado oficial, o Banco do Brasil determinou o retorno das atividades presenciais a partir de 27/07/2020... [Continue lendo]

NEGADO PEDIDO DE ESCOLA PARTICULAR PARA RETOMAR AULAS PRESENCIAIS

Escola particular em PE tem negado pedido para retomar as aulas presenciais.. [Continue lendo]

UNIÃO DEVE PAGAR DANOS MORAIS POR RECUSA INDEVIDA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Por negar indevidamente o benefício, o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda (RJ) condenou a União, nesta segunda-feira (20/7), a pagar.. [Continue lendo]

DIAS TOFFOLI NEGA PEDIDOS DE MUNICÍPIOS PARA NÃO ADERIR A PLANOS ESTADUAIS DE COMBATE À COVID-19

O presidente do STF manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) a seguir as normas editadas pelos respectivos estados... [Continue lendo]

DESEMBARGADORA REVOGA LIMINAR E MANTÉM COMÉRCIO ABERTO EM LONDRINA

O Ministério Público do Estado Paraná, através da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, interpôs Agravo de Instrumento em face de decisão.. [Continue lendo]

Ministro Fachin mantém fechamento do comércio de Londrina (PR)

A regra será mantida até que o Tribunal de Justiça estadual decida sobre a restrição com base nos parâmetros fixados pelo STF sobre a competência.. [Continue lendo]

MUNICÍPIO DE LONDRINA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Em decorrência da pandemia do coronavírus e com base nos recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial.. [Continue lendo]

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro.. [Continue lendo]

Caixa baixa juros de cheque especial e parcelamento de fatura do cartão de crédito

A instituição financeira também aumentou prazo de “pausa” no pagamento de crédito de pessoas físicas e de financiamento imobiliário.. [Continue lendo]

Sentença condena município a restabelecer bolsa-alimentação

Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou parcialmente procedente a ação civil pública.. [Continue lendo]

Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público

A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os herdeiros de um paciente que não.. [Continue lendo]

Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo

A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento médico. O réu.. [Continue lendo]