Bancários que coabitam com pessoas do grupo de risco não devem retomar atividades presenciais

Na semana passada, através de comunicado oficial, o Banco do Brasil determinou o retorno das atividades presenciais a partir de 27/07/2020... [Continue lendo]

Plano de saúde corporativo não pode estabelecer planos distintos a funcionários ativos e inativos

A Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, prevê em seu artigo 31 que:.. [Continue lendo]

TRABALHO RURAL ANTES DOS 12 ANOS PODE SER AVERBADO PARA CONCESSÃO E REVISÃO DE APOSENTADORIA

O segurado da Previdência Social pode averbar tempo de trabalho rural para fins de concessão de aposentadoria, mas a partir de qual idade?.. [Continue lendo]

NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. [Continue lendo]

DIA DO GERENTE BANCÁRIO!

Profissional exerce relevante papel, não só para o banco, mas também para o funcionamento da economia.. [Continue lendo]

AINDA É POSSÍVEL RECEBER A EXTINTA FCCI?

O sistema estadual de agricultura foi reestruturado a partir da criação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER... [Continue lendo]

ESPECIAL DIA DO TRABALHADOR: EM QUAIS VALORES SE APEGAR EM TEMPOS DE CRISE HUMANITÁRIA

Embora também chamado de “Dia do Trabalho”, a expressão que melhor o define é “Dia do Trabalhador”, por remontar o fato histórico.. [Continue lendo]

O TRABALHO É PRECÁRIO, E DAÍ?

Ao ser indagado sobre o fato de o Brasil ter superado as cinco mil mortes por COVID-19 e ter ultrapassado a China (país onde se originou a pandemia.. [Continue lendo]

JUSTIÇA GARANTE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE ROLÂNDIA

Em novembro de 2016, o banco réu anunciou oficialmente um Plano de Reorganização Institucional, tendo como uma das medidas a retirada das.. [Continue lendo]

ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO

A Medida Provisória nº 905/2019, responsável pelo chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, havia revogado a alínea “d” do.. [Continue lendo]

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: COMO FICAM AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS?

Ante a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19, o Governo Federal adotou algumas medidas tributárias, como a redução a zero das.. [Continue lendo]

DA AUTODECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL

Desde 20 de março de 2019, os trabalhadores rurais que pretendem obter a aposentadoria rural não precisam mais recorrer aos sindicatos para.. [Continue lendo]