NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. [Continue lendo]

DIA DO GERENTE BANCÁRIO!

Profissional exerce relevante papel, não só para o banco, mas também para o funcionamento da economia.. [Continue lendo]

AINDA É POSSÍVEL RECEBER A EXTINTA FCCI?

O sistema estadual de agricultura foi reestruturado a partir da criação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER... [Continue lendo]

ESPECIAL DIA DO TRABALHADOR: EM QUAIS VALORES SE APEGAR EM TEMPOS DE CRISE HUMANITÁRIA

Embora também chamado de “Dia do Trabalho”, a expressão que melhor o define é “Dia do Trabalhador”, por remontar o fato histórico.. [Continue lendo]

O TRABALHO É PRECÁRIO, E DAÍ?

Ao ser indagado sobre o fato de o Brasil ter superado as cinco mil mortes por COVID-19 e ter ultrapassado a China (país onde se originou a pandemia.. [Continue lendo]

JUSTIÇA GARANTE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE ROLÂNDIA

Em novembro de 2016, o banco réu anunciou oficialmente um Plano de Reorganização Institucional, tendo como uma das medidas a retirada das.. [Continue lendo]

ACIDENTE DE TRAJETO VOLTA A SER CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO

A Medida Provisória nº 905/2019, responsável pelo chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, havia revogado a alínea “d” do.. [Continue lendo]

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: COMO FICAM AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS?

Ante a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19, o Governo Federal adotou algumas medidas tributárias, como a redução a zero das.. [Continue lendo]

DA AUTODECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL

Desde 20 de março de 2019, os trabalhadores rurais que pretendem obter a aposentadoria rural não precisam mais recorrer aos sindicatos para.. [Continue lendo]

AUXÍLIO EMERGENCIAL, TRABALHADOR INFORMAL, RENDA FAMILIAR - ENTENDA CONCEITOS IMPORTANTES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO

No último dia 02/04/2020, foi publicada a Lei 13.982/2020, que instituiu o “Auxílio Emergencial”, no valor de R$600,00... [Continue lendo]

AUXÍLIO EMERGENCIAL: SAIBA QUE TEM DIREITO E COMO PEDIR

Diante do avanço da pandemia do Coronavírus no território brasileiro e das medidas de distanciamento social recomendadas, o Governo Federal.. [Continue lendo]

É DEVIDO O RECOLHIMENTO DO FGTS QUANDO APLICADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NA MP 936/2020?

A Medida Provisória n. 936 de 01/04/2020, de acordo com o contido em sua Exposição de Motivos, institui o Programa Emergencial de Manutenção.. [Continue lendo]