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G1 - Portal de Notícias

TSE decide investigar se atos do 7 de setembro foram financiados e por quem

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve financiamento dos atos antidemocráticos de 7 de setembro e, em caso de ter havido, quem financiou. Salomão quer investigar também se os atos configuraram propaganda eleitoral antecipada.

Participaram dos atos o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. Salomão incluiu essa apuração no em inquérito que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O corregedor quer saber se houve pagamento de transporte e diárias para manifestantes, e quem esteve por trás da organização do evento.

Fontes da Justiça informaram à Globonews que essas novas apurações são consideradas um desdobramento relevante da investigação sobre os atos. Também é a primeira consequência judicial dos atos, principalmente porque vai focar em esclarecer se foi uma manifestação espontânea e se teve conteúdo eleitoral.

O procedimento foi convertido em inquérito, ampliando o objeto de apuração para englobar: possível abuso de poder econômico e político

  • uso indevido dos meios de comunicação social
  • corrupção
  • fraude
  • condutas vedadas a agentes públicos
  • propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.

O inquérito administrativo no TSE é fruto de procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Há 15 dias, ele chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter nenhuma – e ainda disseminou informações falsas.

Fonte: G1 - Portal de Notícias

Advocacia Scalassara

- advocacia@scalassara.com.br

A Advocacia Scalassara & Associados, enquanto marca, nasceu em 06 de junho de 1994, em razão de desdobramento de escritório anterior, que tivera início em 1982/3, do qual o advogado Carlos Roberto Scalassara era um dos titulares.