Voltar

acervo pessoal

A era digital e o direito

Os provedores de aplicações que conectam seus usuários - consumidores, diga-se - estão submetidos à legislação que regula, tanto a relação de consumo, como as relações em ambiente digital. (Marco Civil da Internet, LGPD).

Possuem parcela de responsabilidade pela proteção da imagem, honra e dignidade dos usuários (coibindo veiculação de conteúdo ofensivo), na mesma medida em que devem obediência a princípios constitucionais fundamentais como o da transparência (para não desativar contas injustificadamente, por exemplo). Não é tarefa simples, ainda mais se considerado que a análise de utilização que as pessoas fazem na rede, por regra, é feita por robôs (algoritmos) e não por seres humanos.

Estamos falando de pessoas que usam a rede social para interação entre amigos, como também daquelas que a usam para trabalho e dela dependem economicamente.

E aí entra o papel do direito e de seus operadores, que têm a tarefa de propiciar condições para que a experiência das pessoas na rede social esteja protegida de excessos, com o maior nível de liberdade possível.

Autoria: Advogado Luiz Eduardo Barbieri

Atualize-se

Para conteúdo útil e atualizado sobre direitos, informações e notícias jurídicas do Brasil e do mundo, acesse www.scalassara.com.br.

Luiz Eduardo Barbieri

Advogado luiz@scalassara.com.br

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 2013. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) em 2016. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) desde 2017. Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Sindical.

   Outras Publicações de Luiz Eduardo Barbieri

01/02/21

A era digital e o direito..

  Continue lendo