Temer revoga decreto que autorizou Forças Armadas na Esplanada

Militares ocuparam ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em vandalismo. Ministro anunciou que o presidente mandou AGU.. Continue lendo

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OAB PROTOCOLA HOJE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment.. Continue lendo

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Decreto de Temer permite uso das Forças Armadas para "garantia da Lei e da Ordem"

Após protesto contra o presidente Michel Temer terminar em confronto entre manifestantes e policiais, o chefe do Executivo autorizou o “emprego.. Continue lendo

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Cliente vítima de piadas em local de trabalho após cobrança de dívida deve ser indenizado

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Conecta Serviços a pagar R$.. Continue lendo

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Município deve indenizar em R$ 248 mil família de homem morto por bala perdida

A Justiça determinou ao município de Fortaleza o pagamento de R$ 248.064,00 de indenização por danos morais e materiais à família de homem.. Continue lendo

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CCJ adia análise de PEC sobre eleições diretas

Presidente da comissão disse que vai marcar uma reunião específica para analisar a proposta.. Continue lendo

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Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

A Medida Provisória 763 também prevê aumento da remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com cálculos.. Continue lendo

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Defesa de Aécio Neves recorre ao Supremo para retomar mandato

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorreu nesta terça-feira (23/5) ao Supremo Tribunal Federal para revogar a decisão que afastou.. Continue lendo

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Alimentos para ex-cônjuge, em regra, devem ser fixados com prazo certo

Os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo... Continue lendo

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Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve.. Continue lendo

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Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor.. Continue lendo

Um montador de andaimes receberá.. Continue lendo

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia

Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível descontar da.. Continue lendo

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