Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral

Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a Lojas Quero-Quero S.A. deverá indenizar.. Continue lendo

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Hotel deve indenizar consumidor por constrangimento em cobrança de gorjeta

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Hotel Nacional a pagar indenização por danos materiais e morais a um.. Continue lendo

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Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização de exercício profissional

Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Administração.. Continue lendo

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STJ: Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus.. Continue lendo

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Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da administradora dos beach.. Continue lendo

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Aluno agredido por colega dentro da escola receberá indenização

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos e Participações.. Continue lendo

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Mantida condenação de homem por perturbar tranquilidade de ex-namorada

Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima... Continue lendo

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Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral

A 6ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora, condenando as reclamadas, uma empresa de cobrança e.. Continue lendo

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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto... Continue lendo

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Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

A IBM foi condenada por danos morais coletivos... Continue lendo

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Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a casa afetada estruturalmente.. Continue lendo

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Juiz reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto

O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a demissão por justa causa aplicada a um empregado.. Continue lendo

O juiz Osvani Soares Dias, em exercício.. Continue lendo