Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar sua conta sem comunicação.. Continue lendo
O juiz substituto da 2ª Vara Cível.. Continue lendo
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria.. Continue lendo
O direito a benefício garantido.. Continue lendo
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser.. Continue lendo
A Terceira Turma do Superior Tribunal.. Continue lendo
Paciente será indenizado por danos morais.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro.. Continue lendo
A 3ª Câmara de Direito Privado.. Continue lendo
INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro.. Continue lendo
O desembargador federal João Batista.. Continue lendo
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo... Continue lendo
A limpeza e a coleta de lixo em.. Continue lendo
Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra.. Continue lendo
Uma loja e uma fabricante de móveis.. Continue lendo
Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia.. Continue lendo
A Terceira Turma do Tribunal Superior.. Continue lendo
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos... Continue lendo
Embora tenham a mesma origem, os.. Continue lendo
Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa
Uma empresa do ramo metalúrgico, com sede na cidade de Itaúna, a cerca de 80 km da capital mineira, terá que pagar R$ 30 mil de indenização.. Continue lendo
Uma empresa do ramo metalúrgico,.. Continue lendo
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa... Continue lendo
Entre outros apelidos, o empregado.. Continue lendo
DANO MORAL PELA COMPRA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO
Não é incomum ouvirmos falar que alguém tenha comprado um produto alimentício industrializado que estivesse impróprio para o consumo devido.. Continue lendo
Não é incomum ouvirmos falar.. Continue lendo