Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho

O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional... Continue lendo

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Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado... Continue lendo

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Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório... Continue lendo

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Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista

No julgamento de caso de repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a exigência é incompatível com a Constituição... Continue lendo

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NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. Continue lendo

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Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST

Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular... Continue lendo

Durante live, o ministro Vieira.. Continue lendo

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva... Continue lendo

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Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário... Continue lendo

Segundo o ministro Roberto Barroso,.. Continue lendo

AMPLIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FICA RESTRITA A MÃOS ADOLESCENTES

Bolsonaro veta ampliação da concessão do benefício para diversas categorias profissionais e para homens solteiros chefes de família .. Continue lendo

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DIA DO GERENTE BANCÁRIO!

Profissional exerce relevante papel, não só para o banco, mas também para o funcionamento da economia.. Continue lendo

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Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida

A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas. .. Continue lendo

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OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de novos pedidos de autorização.. Continue lendo

O Conselho Federal da Ordem dos.. Continue lendo