STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)

Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda.. Continue lendo

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Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE

O ministro atualmente exerce a Vice-Presidência da Corte Eleitoral, e seu primeiro mandato como membro efetivo se encerraria no próximo dia.. Continue lendo

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Paraná e Rússia devem assinar nesta quarta-feira acordo sobre vacina contra Covid-19

Cerimônia para assinatura do acordo está prevista para ocorrer às 14h. Anvisa informou que não recebeu nenhum pedido para analisar essa vacina.. Continue lendo

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Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas

O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil... Continue lendo

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Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à Presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte... Continue lendo

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Fortuna de bilionários brasileiros cresce US$ 34 bi na pandemia, diz ONG

Mesmo em meio a uma das mais graves crises econômicas mundiais da história recente, os 42 bilionários brasileiros viram o conjunto de suas.. Continue lendo

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Hospital deve ter enfermeiro em todos os horários de atendimento

No turno da noite, não havia supervisão por enfermeiro do hospital... Continue lendo

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Bancários que coabitam com pessoas do grupo de risco não devem retomar atividades presenciais

Na semana passada, através de comunicado oficial, o Banco do Brasil determinou o retorno das atividades presenciais a partir de 27/07/2020... Continue lendo

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Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra

O período foi considerado tempo à disposição do empregador... Continue lendo

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NEGADO PEDIDO DE ESCOLA PARTICULAR PARA RETOMAR AULAS PRESENCIAIS

Escola particular em PE tem negado pedido para retomar as aulas presenciais.. Continue lendo

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BANCO DO BRASIL IMPEDIDO DE CONVOCAR PARA TRABALHO PRESENCIAL BANCÁRIOS EM COABITAÇÃO COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO

Decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte... Continue lendo

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IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO

Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. Continue lendo

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