STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda.. Continue lendo
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Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais um biênio como titular do TSE
O ministro atualmente exerce a Vice-Presidência da Corte Eleitoral, e seu primeiro mandato como membro efetivo se encerraria no próximo dia.. Continue lendo
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Paraná e Rússia devem assinar nesta quarta-feira acordo sobre vacina contra Covid-19
Cerimônia para assinatura do acordo está prevista para ocorrer às 14h. Anvisa informou que não recebeu nenhum pedido para analisar essa vacina.. Continue lendo
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Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas
O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil... Continue lendo
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Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF
Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à Presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte... Continue lendo
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Fortuna de bilionários brasileiros cresce US$ 34 bi na pandemia, diz ONG
Mesmo em meio a uma das mais graves crises econômicas mundiais da história recente, os 42 bilionários brasileiros viram o conjunto de suas.. Continue lendo
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Hospital deve ter enfermeiro em todos os horários de atendimento
No turno da noite, não havia supervisão por enfermeiro do hospital... Continue lendo
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Bancários que coabitam com pessoas do grupo de risco não devem retomar atividades presenciais
Na semana passada, através de comunicado oficial, o Banco do Brasil determinou o retorno das atividades presenciais a partir de 27/07/2020... Continue lendo
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Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
O período foi considerado tempo à disposição do empregador... Continue lendo
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NEGADO PEDIDO DE ESCOLA PARTICULAR PARA RETOMAR AULAS PRESENCIAIS
Escola particular em PE tem negado pedido para retomar as aulas presenciais.. Continue lendo
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BANCO DO BRASIL IMPEDIDO DE CONVOCAR PARA TRABALHO PRESENCIAL BANCÁRIOS EM COABITAÇÃO COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO
Decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte... Continue lendo
Decisão foi da Justiça do Rio.. Continue lendo
IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO
Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. Continue lendo
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