Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional... Continue lendo
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Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado... Continue lendo
Para a 4ª Turma, a situação.. Continue lendo
Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório... Continue lendo
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Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
No julgamento de caso de repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a exigência é incompatível com a Constituição... Continue lendo
No julgamento de caso de repercussão.. Continue lendo
NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS
erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. Continue lendo
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Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular... Continue lendo
Durante live, o ministro Vieira.. Continue lendo
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
Ela vai receber indenização substitutiva... Continue lendo
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Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário... Continue lendo
Segundo o ministro Roberto Barroso,.. Continue lendo
AMPLIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FICA RESTRITA A MÃOS ADOLESCENTES
Bolsonaro veta ampliação da concessão do benefício para diversas categorias profissionais e para homens solteiros chefes de família .. Continue lendo
Bolsonaro veta ampliação da concessão.. Continue lendo
DIA DO GERENTE BANCÁRIO!
Profissional exerce relevante papel, não só para o banco, mas também para o funcionamento da economia.. Continue lendo
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Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida
A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas. .. Continue lendo
A empregada argumentava que a Samarco.. Continue lendo
OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de novos pedidos de autorização.. Continue lendo
O Conselho Federal da Ordem dos.. Continue lendo