ANOTAÇÃO INDEVIDA NA CTPS GERA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Só Nós da Estiva Apoio em Serviços Marítimos LTDA.. Continue lendo

A 7ª Turma do Tribunal Regional.. Continue lendo

Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade.. Continue lendo

Os valores correspondentes a direito.. Continue lendo

STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado.. Continue lendo

A 1ª Turma do Superior Tribunal.. Continue lendo

Supremo conclui julgamento e não suspende denúncia contra Michel Temer

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (21/9), o julgamento de questão de ordem da defesa do presidente Michel.. Continue lendo

O Plenário do Supremo Tribunal.. Continue lendo

Pais de vítima que ficou sem atendimento na calçada de hospital devem ser indenizados

O Município de Parambu deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos pais de um homem que foi deixado na calçada do hospital municipal.. Continue lendo

O Município de Parambu deve pagar.. Continue lendo

Instituições devem devolver empréstimo a cliente

O Banco Morada S.A., a Filadelphia Empréstimos Consignados e o sócio desta última foram condenados a devolver a um cliente um empréstimo.. Continue lendo

O Banco Morada S.A., a Filadelphia.. Continue lendo

Rede de postos de combustíveis deve pagar R$ 1 milhão em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados

A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e outros.. Continue lendo

A Abastecedora ABM Ltda., que administra.. Continue lendo

Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel

Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação.. Continue lendo

Nas situações em que, constituído.. Continue lendo

Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios - ECT no pagamento de indenização por danos morais.. Continue lendo

A Sétima Turma do Tribunal Superior.. Continue lendo

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar.. Continue lendo

A Votorantim Cimentos Brasil S.A.,.. Continue lendo

Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado de Santa Catarina e reconheceu a decadência do direito de um cidadão.. Continue lendo

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou.. Continue lendo

Cliente da CEF deve ser indenizada por débito indevido em sua conta corrente

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma correntista contra a sentença,.. Continue lendo

A 6ª Turma do Tribunal Regional.. Continue lendo